Falsa promessa leva a indenização por dano moral
Falsa promessa leva a indenização por dano moral Os prejuízos causados à imagem e credibilidade de uma trabalhadora, obrigada por seu superior a prometer a entrega de produtos em…
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Anistiado deve receber aposentadoria sem desconto de IR e INSSAnistiado político tem direito de receber sua aposentadoria sem desconto de Imposto de Renda e contribuição previdenciária. O entendimento é do…
É abusivo cobrar ponto adicional de TV por assinatura por Lilian MatsuuraA cobrança de mensalidade por ponto adicional de TV por assinatura é abusiva. Não existem custos adicionais para a…
Radialista:Enquadramento O empregado que exerce as funções características de radialista deve ser enquadrado em tal profissão mesmo que a empresa para a qual trabalha não tenha os serviços de radiodifusão…
Adicional de periculosidade não se restringe a eletricitáriosO trabalhador que exerce atividade no setor de geração de energia elétrica tem direito ao adicional de periculosidade, independentemente do cargo, categoria e…
TST reconhece limite de 10 horas à jornada diária de trabalho A possibilidade de compensação de horário, por meio de acordo ou convenção coletiva, não autoriza a instituição de jornada…