Auxílio-Doença: Carência não é obrigatória em alguns casos Segurado deve apenas comprovar que enfermidade surgiu após filiação ao RGPS A Previdência Social é responsável pelo pagamento de doze tipos de…
Aposentadoria por invalidez: cinco dedos amputados: A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal - 2ª Região confirmou, por unanimidade, a sentença da primeira instância, favorável à concessão, pelo Instituto…
Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional O Projeto de Lei 6237/05, do deputado Chico Sardelli (SP), permite aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) com benefício proporcional…
Trabalho no exterior vale para INSSOs segurados inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham em outros países podem usar o tempo de atuação no exterior para obter…
O anexo da Resolução nº 1.236, de 2004, passa a vigorar com a redação dada pelo anexo a esta Resolução.
Benefícios: Aposentadoria por idade exige também tempo de contribuiçãoConfira as regras:O trabalhador segurado da Previdência Social que pretende se aposentar por idade deve observar também o tempo de contribuição, pois…
Aposentadoria por invalidez pode ter acréscimo de 25% O segurado do INSS aposentado por invalidez ou por acidente de trabalho que necessite de assistência permanente de outra pessoa tem direito…
Projeto permite conversão de aposentadoria proporcionalO Projeto de Lei 6237/05, do deputado Chico Sardelli (SP), permite aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) com benefício proporcional que regressarem…
Altera a Legislação Tributária Federal.
Acresce e altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.