Direito à contagem de tempo especial é concedido a servidora pública
Direito à contagem de tempo especial é concedido a servidora pública
Direito à contagem de tempo especial é concedido a servidora pública
OAB alerta para golpe estatal contra aposentados e pensionistas
Presidente do STF suspende mais liminares sobre taxação de inativos Duas novas decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, autorizam a cobrança de contribuição previdenciária de servidores…
Regulamento o direito ao transporte interestadual do idoso
Brasil tem 27 mi sem proteção do INSS Segundo levantamento, para cada dez trabalhadores ocupados no país quatro não possuem proteção social O Brasil tem 27 milhões de trabalhadores que,…
Câmara aprova PEC Paralela da Previdência A Câmara aprovou em primeiro turno, por 375 votos a 5, a PEC Paralela da Previdência (227/04). A proposta, oriunda do Senado, modifica pontos…
STF retoma julgamento de contribuição dos inativos
TST reconhece legitimidade do INSS para recorrer em acordos A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para recorrer aos…
Justiça limita reajuste dos planos de saúde a 11,75% O juiz da 8ª Vara Federal em Brasília, Márcio Maia, concedeu no dia 28 de julho liminar determinando que três planos…
Aposentados falam em traição e rejeitam acordo Segundo entidades, governo não cumpriu pacto firmado antes da edição da MP A Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados da central…