Direito à contagem de tempo especial é concedido a servidora pública
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OAB alerta para golpe estatal contra aposentados e pensionistas
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Presidente do STF suspende mais liminares sobre taxação de inativos
Presidente do STF suspende mais liminares sobre taxação de inativos Duas novas decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, autorizam a cobrança de contribuição previdenciária de servidores…
DECRETO Nº 5.130, DE 7 DE JULHO DE 2004 – DOU DE 8/07/2004
Regulamento o direito ao transporte interestadual do idoso
Brasil tem 27 mi sem proteção do INSS
Brasil tem 27 mi sem proteção do INSS Segundo levantamento, para cada dez trabalhadores ocupados no país quatro não possuem proteção social O Brasil tem 27 milhões de trabalhadores que,…
Câmara aprova PEC Paralela da Previdência
Câmara aprova PEC Paralela da Previdência A Câmara aprovou em primeiro turno, por 375 votos a 5, a PEC Paralela da Previdência (227/04). A proposta, oriunda do Senado, modifica pontos…
STF retoma julgamento de contribuição dos inativos
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Justiça limita reajuste dos planos de saúde a 11,75%
Justiça limita reajuste dos planos de saúde a 11,75% O juiz da 8ª Vara Federal em Brasília, Márcio Maia, concedeu no dia 28 de julho liminar determinando que três planos…
Aposentados falam em traição e rejeitam acordo
Aposentados falam em traição e rejeitam acordo Segundo entidades, governo não cumpriu pacto firmado antes da edição da MP A Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados da central…