Autônomos são quase 2 milhões
Autônomos são quase 2 milhões O professor Cássio Mesquita Barros, titular da cadeira de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP) aponta o valor elevado da contribuição previdenciária…
Estudo do TST sobre os direitos dos empregados domésticos
Estudo do TST sobre os direitos dos empregados domésticos Conflitos trabalhistas envolvendo empregadas domésticas, diaristas e donas de casa estão formando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho a respeito…
PPP prorrogado para janeiro de 2004
PPP prorrogado para janeiro de 2004O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) foi novamente prorrogado, agora para 1º de janeiro de 2004, por decisão do ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini. O…
STF declara inconstitucional cobrança previdenciária para detentores de mandato
STF declara inconstitucional cobrança previdenciária para detentores de mandato O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou no último dia 08 de outubro a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do art.13 da…
Reforma vai ao Plenário do Senado
Reforma vai ao Plenário do SenadoA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) concluiu no dia 07 de outubro a votação das emendas apresentadas à reforma da Previdência. O relatório…
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2003
Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Benefícios e de Receita Previdenciária.
INSS afasta suspeitos de fraude no Paraná
INSS afasta suspeitos de fraude no Paraná O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, afastou ontem seis pessoas da superintendência regional do INSS no Paraná, que estariam envolvidas num esquema…
TST aprova revogação do Enunciado 310
TST aprova revogação do Enunciado 310 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última quinta-feira (dia 25 de setembro), a revogação do Enunciado nº 310 do TST, que…
LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.