Nova tabela de contribuições ao INSS A partir de 1º de maio, a contribuição ao INSS, referente ao salário de abril sobe 5% para alguns. O percentual corresponde ao reajuste…

  TST esclarece decisão sobre intervalo intrajornada   Recente decisão tomada pela Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST tem provocado debates intensos nas primeira e segunda instâncias da Justiça do…

28 de abril:Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do TrabalhoEm todo o mundo, a data lembra o outro lado do trabalho que acidenta, incapacita e mata.…

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação A companheira de um segurado da Previdência Social falecido ganhou o direito à pensão por morte, tendo sido reconhecida a sua união…

Aposentadoria especial a quem exerce magistério de forma ampla O Senado aprovou Projeto de Lei da Câmara n.º 127/2005, que estabelece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional…

Trabalhador não precisa deixar emprego para se aposentar Essa é uma dúvida comum dos segurados da Previdência Social. Isso porque, até julho de 1991, o desligamento da atividade era exigido…

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS A homologação de acordo judicial entre as partes, ocorrido após o trânsito em julgado de sentença que condenou a empresa ao pagamento…

Trabalhador com mesma aptidão técnica tem direito ao salário igual, independentemente do turno de trabalho   Mesmo que o número de chamadas ao telefone à noite seja inferior do que…

  Direito de aidético demitido à reintegração    A reintegração ao emprego do portador do vírus HIV só é devida quando comprovada a natureza discriminatória de sua demissão. Sob esse…

Paciente com aids e distúrbio bipolar recebe medicação para a doença    Um paciente portador de distúrbio bipolar e do vírus da aids vai receber da Rede Pública de Saúde…