Jornalista da Unicamp tem direito à jornada especial de 5 horasA Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um jornalista do quadro de servidores concursados da Universidade Estadual…
TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato Quando o sindicato profissional se recusa a participar da negociação coletiva, é eficaz e legítima a atuação da…
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Previdência: reajuste em maio A partir de maio, os mais de 24 milhões de benefícios mantidos pela Previdência Social serão pagos com o reajuste concedido em abril. Cerca de 16,5…
Tempo de contribuição pode ser aproveitado Servidores públicos federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal podem utilizar o tempo de contribuição que tiveram na iniciativa privada para se aposentar no…
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Indenização por dano estético é cumulável com dano moralA 8ª Turma do TRT/MG, acompanhando voto do juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, negou provimento parcial a recurso ordinário de uma…
Acidentes do Trabalho e os beneficiários Os benefícios por acidente de trabalho são devidos aos empregados e trabalhadores avulsos urbanos e rurais - exceto aos domésticos - e aos…
TST concede equiparação entre advogados das áreas cível e trabalhistaA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido de equiparação salarial de um advogado do Banco do Estado do…
Aposentados e pensionistas terão aumento em maio A partir de maio mais de oito milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo receberão…