Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal
Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por unanimidade, voto em que o juiz convocado Walmir Oliveira…
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É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recurso especial protocolado antes do…
Governo avalia reduzir a 50% pensão por morte O governo estuda reduzir à metade o valor de novas pensões por morte concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O…
Previdência: reajuste em maio A partir de maio, os mais de 24 milhões de benefícios mantidos pela Previdência Social serão pagos com o reajuste concedido em abril. Cerca de 16,5…
Tempo de contribuição pode ser aproveitado Servidores públicos federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal podem utilizar o tempo de contribuição que tiveram na iniciativa privada para se aposentar no…
Acidentes do Trabalho e os beneficiários Os benefícios por acidente de trabalho são devidos aos empregados e trabalhadores avulsos urbanos e rurais - exceto aos domésticos - e aos…
TST concede equiparação entre advogados das áreas cível e trabalhistaA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido de equiparação salarial de um advogado do Banco do Estado do…
Definido o reajuste para aposentados que ganham acima do mínimo Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo terão os benefícios reajustados em 3,30%,…
Indenização por dano estético é cumulável com dano moralA 8ª Turma do TRT/MG, acompanhando voto do juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, negou provimento parcial a recurso ordinário de uma…
Aposentados e pensionistas terão aumento em maio A partir de maio mais de oito milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo receberão…