Déficit previdenciário provoca divergência entre economistas Existe consenso entre os especialistas de que é preciso aumentar o número de contribuintes da Previdência, principalmente com a criação de empregos no…
Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou à Caixa de Assistência dos…
Os segurados especiais no Regime Geral da Previdência Social: enquadramento e característicasOs segurados especiais são trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de…
TST determina reintegração de empregado em face de dispensa imotivada por empresa públicaA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, considerou nula a dispensa imotivada de…
Empresa é condenada por conduta anti-sindical Em julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a empresa Sadia S/A , a 2ª Turma do TRT-MG,…
Justiça do Trabalho manda reintegrar empregado de estatal demitido por ajuizar ação trabalhistaA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando o voto do ministro Luiz Philippe Vieira de…
Reconhecimento de vínculo empregatíco : PM com empresa privada Não há obstáculo para o reconhecimento de vínculo de emprego de policial militar com empresa privada. Nesse sentido, a Primeira Turma…
Trabalhador acidentado recebe indenização de meio milhão de reaisUm ajudante de motorista da uma empresa transportes vai receber cerca de meio milhão de reais a título de indenização por danos…
Em ação de indenização por doença ou acidente a prescrição não se dá em dois anos Se o objeto da ação é relativo a indenização decorrente de acidente de…
STJ edita três novas súmulasA Súmula nº 340 determina que a lei aplicável para concessão de pensão é aquela vigente na data do óbito do segurado, não a da época…