Pensão por morte e aposentadoria rural podem ser acumuladas A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu pela legalidade da acumulação da pensão por morte…
Universalização da cobertuta previdenciária é o desafio da Previdência Social O principal desafio da Previdência Social é a universalização da cobertura previdenciária. O Brasil se comprometeu a ampliar em 20% a…
Biometria: projeto piloto do INSS identifica segurados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando projeto piloto de biometria em alguns estados do país. A terceira fase acontecerá em…
Projeto garante isenção de imposto de renda a aposentados e pensionistas A isenção gradativa de aposentados e pensionistas na faixa etária de 66 a 70 anos da cobrança do Imposto…
Portaria restabelece alíquotas de contribuição previdenciária dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso As alíquotas de contribuição previdenciária dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso foram restabelecidas. A…
Entidade sem fins lucrativos faz jus à assistência judiciária gratuita Pessoas jurídicas que não objetivam lucro, como as filantrópicas, sindicatos ou de assistência social, podem requerer assistência judiciária gratuita sem…
Intervalo Intrajornada: Gozo parcial: Pagamento integral: Possibilidade A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso ordinário de uma empresa, condenada ao pagamento integral do intervalo para refeição e descanso…
Plano Simplificado facilita acesso de trabalhadores mais jovens a benefícios previdenciários Os trabalhadores mais jovens, a partir de 16 anos, e que ainda não trabalham em emprego formal, podem ter…
É cabível renúncia à aposentadoria sob regime geral para ingresso em outro estatutário A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Instituto Nacional do Seguro…
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) individual por empresa entrará em vigor em janeiro de 2009O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) individual por empresa entrará em vigor em janeiro de…