Petrobrás é condenada em 300 mil por acidente de trabalho
Petrobrás é condenada em 300 mil por acidente de trabalhoDecisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, proferida no dia 25.09.2008, reconheceu a culpa da Petrobrás pela…
Petrobrás é condenada em 300 mil por acidente de trabalhoDecisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, proferida no dia 25.09.2008, reconheceu a culpa da Petrobrás pela…
Plano contra trabalho escravo prioriza votação de PECO 2.º Plano para Erradicação do Trabalho Escravo inclui entre suas metas a aprovação de algumas propostas que tramitam no Legislativo. A…
Brasil ratifica convenção da OIT que fixa normas mínimas de seguridade social O Brasil passa a ser o 44.º país a ratificar a Convenção nº 102 da Organização Internacional do…
Benefício de ex-combatente corresponde ao salário da ativa Os benefícios de ex-combatentes concedidos conforme a Lei n. 4.297/63 devem ser reajustados de acordo com referida norma, mantendo-se a equiparação…
TST altera Orientação Jurisprudencial n. 350 do TSTO Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, alterar a redação da Orientação Jurisprudencial n. 350, para passar…
Assédio processual: TRT-PR condena empresa em R$ 5.000,00 por recursos infundados para protelar decisão judicialA 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) confirmou…
STJ determina suspensão das paralisações de médicos peritos do INSS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da paralisação dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social…
Herdeiros têm direito a receber indenização por acidente de trabalho postulada pelo empregado O falecimento do reclamante no curso da ação trabalhista não leva, só por isso, à improcedência automática…
Súmula Vinculante limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previdenciária O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu editar uma Súmula Vinculante determinando que…
Uso de celular previsto em acordo coletivo garante horas de sobreaviso Previsão em acordo coletivo para considerar como de sobreaviso o empregado que ficasse à disposição em caráter permanente…