Assédio processual: TRT-PR condena empresa por recursos infundados para protelar decisão judicial

  Assédio processual: TRT-PR condena empresa em R$ 5.000,00 por recursos infundados para protelar decisão judicialA 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) confirmou…

Continue lendoAssédio processual: TRT-PR condena empresa por recursos infundados para protelar decisão judicial

Herdeiros têm direito a receber indenização por acidente de trabalho postulada pelo empregado

 Herdeiros têm direito a receber indenização por acidente de trabalho postulada pelo empregado O falecimento do reclamante no curso da ação trabalhista não leva, só por isso, à improcedência automática…

Continue lendoHerdeiros têm direito a receber indenização por acidente de trabalho postulada pelo empregado

Súmula Vinculante limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previden

  Súmula Vinculante limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previdenciária  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu editar uma Súmula Vinculante determinando que…

Continue lendoSúmula Vinculante limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previden