A nova previdência do servidor estadualOs servidores do Paraná também sofrerão os impactos da Reforma da Previdência, caso seja aprovada no segundo turno na Câmara e nas duas votações no…

Aprovado o Estatuto do Idoso Projeto que garante direitos aos maiores de 60 anos ainda será votado no Senado         Agora a batalha será no Senado. Ontem, a Câmara aprovou o…

STF suspende benefício de plano de saúde antigoPlano de quem tem mais de 60 anos pode subir sem autorização da ANS          Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu…

Concessão de aposentadoria especial independerá de laudo técnico         A introdução do novo formulário denominado “PPP” (Perfil Profissiográfico Profissional), exigido para requerer a aposentadoria especial no INSS e que entrará em…

Aposentado agora tem de abrir conta em banco               Aqueles que recebem mais do que R$ 720 do INSS precisarão de uma conta corrente até o fim deste ano. Os…

Varas do Trabalho de Curitiba devem retomar distribuição e contagem de prazos          A partir de 19 de agosto, o Serviço de Distribuição dos Feitos e a contagem dos prazos…

Concluída a votação da Reforma da PrevidênciaA Câmara dos Deputados concluiu na noite passada (dia 13 de agosto) as votações de primeiro turno da PEC-40/03. Foi diminuído o redutor das…

Confirmação de aposentadoria por idade mesmo a quem deixou de ser segurado do INSS         A Turma Recursal confirmou uma decisão inovadora da 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Porto…

Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade         A Lei nº10.170/2003, publicada no DOU 06 de agosto de 2003, traz novamente para a empresa a responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade da empregada para…

Crescimento de planos de entidades abertas supera 71% no primeiro semestre de 2003          A Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp) divulgou o resultado da pesquisa mensal de dados realizada junto…