Trabalho em ambientes de risco: o que deve ser feito para proteger os trabalhadores
Na madrugada de 12 de agosto de 2025, por volta das 5h50, uma violenta explosão, ocorrida em uma área de cerca de 25 m² destinada à preparação de explosivos para…
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Escala 6×1 em xeque: a proposta de redução da jornada e os rumos do Direito do Trabalho
A discussão sobre a jornada de trabalho ocupa lugar central nas transformações sociais e econômicas atuais. No Brasil, a jornada semanal de 44 horas, distribuída no regime 6x1 (seis dias…
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Como o Brasil virou um laboratório da precarização: novo livro analisa o avanço do trabalho por plataformas digitais
O Brasil vive uma transformação profunda no mundo do trabalho. Com mais de 2,3 milhões de pessoas sob controle de plataformas digitais em 2024, segundo estimativas inéditas, o país tornou-se…
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Aposentadoria especial: quem tem direito, como comprovar e quando recorrer à Justiça
A aposentadoria especial ainda gera muitas dúvidas entre trabalhadores que atuam em condições insalubres. Quem tem direito? Quais documentos são necessários? E o que fazer quando o INSS nega o benefício? Neste artigo, respondemos essas perguntas com base na experiência prática de quem atua diariamente com esse tipo de ação.
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Petroleiros Excluídos do Plano de Saúde da AMS Conseguem Vitória na Justiça
Aposentados e pensionistas obtêm vitória judicial após cancelamento indevido pela AMS; decisões criam jurisprudência favorável aos beneficiários
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Justiça garante isenção de IRPF a aposentados e pensionistas com doenças graves
A legislação brasileira assegura um importante benefício fiscal para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves: a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou pensão por…
Pensive Black female engineer in hardhat standing in warehouse and talking on cellphone. Shelves with goods in background. Copy space. Labor or communication concept
Um ano da Lei de Igualdade Salarial no Brasil: o abismo persiste
Por Sidnei Machado (*) Passado um ano desde a implementação da Lei de Transparência Salarial, o abismo entre os salários de homens e mulheres continua alarmante. Apesar dos avanços na visibilidade dos…
Movimento pelo fim da escala 6×1 recupera a pauta da redução de jornada
Por Sidnei Machado (*) O significativo mérito do movimento pelo fim da escala 6x1 é trazer de volta à agenda do trabalho no Brasil a crucial discussão sobre a redução…
TST define que declaração do trabalhador garante Justiça Gratuita
Em uma decisão de grande relevância para o acesso à Justiça do Trabalho, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma simples declaração do trabalhador é suficiente…