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Petroleiros Excluídos do Plano de Saúde da AMS Conseguem Vitória na Justiça
Aposentados e pensionistas obtêm vitória judicial após cancelamento indevido pela AMS; decisões criam jurisprudência favorável aos beneficiários
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Justiça garante isenção de IRPF a aposentados e pensionistas com doenças graves
A legislação brasileira assegura um importante benefício fiscal para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves: a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou pensão por…
Pensive Black female engineer in hardhat standing in warehouse and talking on cellphone. Shelves with goods in background. Copy space. Labor or communication concept
Um ano da Lei de Igualdade Salarial no Brasil: o abismo persiste
Por Sidnei Machado (*) Passado um ano desde a implementação da Lei de Transparência Salarial, o abismo entre os salários de homens e mulheres continua alarmante. Apesar dos avanços na visibilidade dos…
Movimento pelo fim da escala 6×1 recupera a pauta da redução de jornada
Por Sidnei Machado (*) O significativo mérito do movimento pelo fim da escala 6x1 é trazer de volta à agenda do trabalho no Brasil a crucial discussão sobre a redução…
TST define que declaração do trabalhador garante Justiça Gratuita
Em uma decisão de grande relevância para o acesso à Justiça do Trabalho, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma simples declaração do trabalhador é suficiente…