INSS convoca aposentados por invalidez para esclarecimentos
O Ministério da Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inicia a convocação dos aposentados por invalidez que retornaram voluntariamente ao >mercado de trabalho. Na primeira fase, 6.465 aposentados receberão cartas individuais solicitando o comparecimento às agências do Instituto em todo o país, para esclarecimentos. Nos meses de junho e julho, mais 53 mil aposentados serão convocados.
Ainda no mês de maio, além dos aposentados, 868 pessoas que recebem auxílio-doença serão chamadas pelo INSS, uma vez que tiveram detectada a duplicidade de recebimento (benefício e salário). O cruzamento realizado entre o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a folha de pagamento dos beneficiários da Previdência confirmou essa irregularidade. Por meio do número de inscrição do PIS/PASEP foi possível identificar os beneficiários.
Os aposentados por invalidez são proibidos pela Lei 8.213/91 de retornar voluntariamente à atividade profissional, sob pena de ter a sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno. Stuação semelhante ocorre no caso da concessão do auxílio-doença. Após a postagem das cartas com aviso de recebimento (AR) será dado prazo de 10 dias para o comparecimento às agências. Em seguida será publicado edital de convocação para aqueles cujas cartas tenham sido devolvidas por não localização e que não tenham sido cientificados para que compareçam e prestem os esclarecimentos necessários. A partir de então, o prazo será reaberto por mais 10 dias.
Cerca de 2,2 milhões de pessoas são aposentadas por invalidez no país. O benefício é concedido a partir da conclusão da perícia médica de existência de incapacidade total e definitiva para o trabalho. No caso do auxílio-doença, 1,5 milhão recebem o benefício pela existência da incapacidade temporária.
Veja abaixo o número de convocados por estado:
Total Brasil: 7.333
Acre
24
Alagoas
1
Amapá
2
Amazonas
63
Bahia
753
Ceará
340
Distrito Federal
173
Espírito Santo
177
Goiás
170
Maranhão
90
Mato Grosso
64
Mato Grosso do Sul
58
Minas Gerais
943
Pará
112
Paraíba
124
Paraná
254
Pernambuco
224
Piauí
70
Rio de Janeiro
846
Rio Grande do Norte
95
Rio Grande do Sul
474
Rondônia
21
Roraima
0
Santa Catarina
268
São Paulo
1.971
Sergipe
12
Tocantins
4
OBS: total de aposentados por invalidez e beneficiários do auxílio-doença
(ACS/MPS)
