Previdência registra novo recorde de arrecadação líquida A Previdência Social registrou aumento da arrecadação líquida em março de 2009 e marcou novo recorde histórico de arrecadação mensal (excetuados os…
TNU delibera sobre regime de economia familiar A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), decidiu, por unanimidade, que o fato de um dos membros…
Revisão com base no salário-mínimo só se aplica a benefícios anteriores à Constituição de 1988 A revisão na aposentadoria, prevista no artigo 58, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias…
STF permite aplicação de lei da Previdência Social para concessão de aposentadoria especial a servidores O Supremo Tribunal Federal permitiu que pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham…
Previdência amplia opções de agendamento eletrônico para contribuintes individuais Desde o início de abril, os contribuintes individuais podem fazer o agendamento eletrônico de serviços previdenciários que antes só poderiam…
Aposentadoria por invalidez é calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença O valor da aposentadoria por invalidez é calculado pelo valor da remuneração anterior ao início do recebimento do auxílio-doença.…
Administração deve indenizar servidor por demora na análise de aposentadoria A demora injustificada da Administração Pública para apreciar pedido de aposentadoria, obrigando o servidor a continuar exercendo compulsoriamente suas funções,…
Nova súmula: IR sobre contribuição previdenciária deve ser aferido pelo regime de competênciaA segunda sessão ordinária de 2009 da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs)…