Empregada de setor de Raios-X recebe adicional de periculosidade A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por unanimidade, o direito ao adicional de periculosidade a secretária que trabalhou…
Fator previdenciário : “fórmula 85 e 95” mantém idade mínima As negociações na Câmara dos Deputados em torno do projeto de lei (PL 3299/08) que põe fim ao fator previdenciário,…
As resistências ao NTEP dos acidentes de trabalhoO reconhecimento dos acidentes de trabalho pelo Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) encontra ainda muitas resistências. Apesar da Lei n. 11.430/2006 fixar a…
STJ define quando há impossibilidade de que pagamento de honorários seja feito em nome da sociedade de advogados Na forma do art. 15 do Estatuto da Advocacia, as procurações devem…