STJ determina suspensão das paralisações de médicos peritos do INSS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da paralisação dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social…
Assédio processual: TRT-PR condena empresa em R$ 5.000,00 por recursos infundados para protelar decisão judicialA 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) confirmou…
TST altera Orientação Jurisprudencial n. 350 do TSTO Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, alterar a redação da Orientação Jurisprudencial n. 350, para passar…
Benefício de ex-combatente corresponde ao salário da ativa Os benefícios de ex-combatentes concedidos conforme a Lei n. 4.297/63 devem ser reajustados de acordo com referida norma, mantendo-se a equiparação…
Brasil ratifica convenção da OIT que fixa normas mínimas de seguridade social O Brasil passa a ser o 44.º país a ratificar a Convenção nº 102 da Organização Internacional do…