Aposentadoria por invalidez e pensão por morte rurais podem ser acumuladas Os benefícios de aposentadoria por invalidez rural e pensão por morte rural podem ser acumulados. É o que…
Pensão paga a mais pelo INSS não precisa ser devolvida Não é preciso devolver as parcelas previdenciárias concedidas por antecipação de tutela que posteriormente foram revogadas. O entendimento é…
Sancionada lei que altera previdência do trabalhador rural O Diário Oficial da União publicou dia 23 de junho a Lei n. 11.718, sancionada no dia 20 pelo presidente Luiz Inácio…
Recursos sobre auxílios previdenciários têm repercussão geral reconhecida Dois temas foram considerados de repercussão geral pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): um caso de aposentadoria por invalidez decorrente…
Arrecadação líquida da Previdência Social cresceu 9,5%, enquanto aumento das despesas foi de 1,8% A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) caiu 22,9% em maio…
Justiça do Trabalho julga ação de trabalhador acidentado contra seguradora A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação ajuizada por um trabalhador contra seguradora contratada pela empresa para…
Segurado pode desistir do pedido de aposentadoria antes de sacar benefício O prazo de 30 dias foi extinto para evitar transtornos aos beneficiários. Assim, o segurado pode, a qualquer momento,…
Prazo prescricional das contribuições: STF julga inconstitucional prazo de 10 anos Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram que apenas lei complementar pode dispor sobre normas gerais – como…
Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez Fatores pessoais e sociais que impedem a reinserção de segurado no mercado de trabalho analisados a partir do livre convencimento…
Legislação garantirá direitos a homossexuais Um projeto de lei, de autoria do deputado Maurício Rands (PT-PE), pode servir de base para assegurar aos casais homossexuais os mesmos direitos previdenciários assegurados…