Reforma da Previdência Versão 3
por Sidnei Machado*
Aos poucos vai se montando o cenário para uma nova reforma da previdência. Pelas discussões que estão sendo travadas no Fórum Nacional da Previdência Social (FNPS), o governo brasileiro já prepara o texto da proposta de reforma, que chegará ao congresso possivelmente em setembro deste ano.
Ao contrário das reformas de 1998 e 2003, a nova proposta deve ter como foco mudanças de longo prazo. Continua o discurso de combate ao déficit atual do sistema (R$ 4 bilhões em 2006), mas há uma forte preocupação com a sustentabilidade do sistema nos próximos cinqüenta anos.
Embora o objetivo do fórum seja o de construir um consenso, os debates já revelaram grandes divergências entre os diversos setores que participam do FNPS.
Alguns setores continuam com ênfase no debate do fator demográfico como determinante do desequilíbrio do sistema, com reflexos nas contas públicas, cuja solução inevitável seria a adoção de idade mínima, ainda inexistente no regime geral. Outras apontam que o fantasma do déficit de curto prazo não é real, pois o crescimento econômico e a maior formalização da mão-de-obra daria equilíbrio ao sistema.
A introdução da idade mínima deve surgir como inevitável consenso, já que as atuais regras de cálculo da renda mensal dos benefícios adotam o fator previdenciário que, na prática já têm impacto semelhante da idade mínima.
Mas o desafio real da reforma continua sendo o de construir um consenso sobre o papel da proteção social no país, que recomponha o frágil pacto de solidariedade entre as gerações. Como produzir riqueza e proteger aqueles que as produzem é a questão primeira posta para a construção de um novo consenso em torno da previdência pública e universal no Brasil.
* Advogado, mestre e doutor em Direito pela UFPR.
