Empresa é condenada por conduta anti-sindical
Empresa é condenada por conduta anti-sindical Em julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a empresa Sadia S/A , a 2ª Turma do TRT-MG,…
Empresa é condenada por conduta anti-sindical Em julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a empresa Sadia S/A , a 2ª Turma do TRT-MG,…
TST determina reintegração de empregado em face de dispensa imotivada por empresa públicaA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, considerou nula a dispensa imotivada de…
Recomendação para o INSS adotar medidas competentes para ampliar as proposituras de ações regressivas contra os empregadores considerados responsáveis por acidentes do trabalho
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2007.
Altera a IN 121. Estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios
STJ edita três novas súmulasA Súmula nº 340 determina que a lei aplicável para concessão de pensão é aquela vigente na data do óbito do segurado, não a da época…
Em ação de indenização por doença ou acidente a prescrição não se dá em dois anos Se o objeto da ação é relativo a indenização decorrente de acidente de…
Trabalhador acidentado recebe indenização de meio milhão de reaisUm ajudante de motorista da uma empresa transportes vai receber cerca de meio milhão de reais a título de indenização por danos…
Reconhecimento de vínculo empregatíco : PM com empresa privada Não há obstáculo para o reconhecimento de vínculo de emprego de policial militar com empresa privada. Nesse sentido, a Primeira Turma…
Justiça do Trabalho manda reintegrar empregado de estatal demitido por ajuizar ação trabalhistaA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando o voto do ministro Luiz Philippe Vieira de…