Instrução Normativa INSS/PRES n. 16, de 27 de março de 2007
Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP, e dá outras providências.
Soropositivo obtém reintegração com base na função social do trabalho
Soropositivo obtém reintegração com base na função social do trabalho A Justiça do Trabalho garantiu a um supervisor técnico de telecomunicações da Telesp (Telecomunicações de São Paulo S.A.) a reintegração…