Fórum Nacional discutirá sustentabilidade da Previdência a longo prazo Ao saudar aposentados e pensionistas durante solenidade em comemoração aos 84 anos da Previdência Social e ao Dia do Aposentado, o…
Aposentadoria por idade em 2007O trabalhador segurado da Previdência Social que vai requerer a aposentadoria por idade precisa ter cumprido a carência mínima de contribuição e atingido a idade necessárias…
Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido O acordo coletivo que estipula uma jornada superior àquela constitucionalmente estabelecida, sem criar, em contrapartida, qualquer benefício para os trabalhadores,…
TRT admite penhora parcial de salário de sócio da empresa executada Uma decisão recente da 3ª Turma do TRT de Minas traz interpretação inovadora do art. artigo 649, IV,…