Trabalhador pode contribuir ao INSS por dois empregos    Quem tem dois empregos deve ficar atento para não ultrapassar o limite de contribuição da Previdência Social. Esse limite é atualmente…

Parecer do Conselho Federal de Medicina garante autonomia do perito, que pode vetar a presença de acompanhantes      Da Redação (Brasília) – Os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro…

Paciente com aids e distúrbio bipolar recebe medicação para a doença    Um paciente portador de distúrbio bipolar e do vírus da aids vai receber da Rede Pública de Saúde…

  Direito de aidético demitido à reintegração    A reintegração ao emprego do portador do vírus HIV só é devida quando comprovada a natureza discriminatória de sua demissão. Sob esse…

Trabalhador com mesma aptidão técnica tem direito ao salário igual, independentemente do turno de trabalho   Mesmo que o número de chamadas ao telefone à noite seja inferior do que…

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS A homologação de acordo judicial entre as partes, ocorrido após o trânsito em julgado de sentença que condenou a empresa ao pagamento…

Trabalhador não precisa deixar emprego para se aposentar Essa é uma dúvida comum dos segurados da Previdência Social. Isso porque, até julho de 1991, o desligamento da atividade era exigido…

Aposentadoria especial a quem exerce magistério de forma ampla O Senado aprovou Projeto de Lei da Câmara n.º 127/2005, que estabelece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional…

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação A companheira de um segurado da Previdência Social falecido ganhou o direito à pensão por morte, tendo sido reconhecida a sua união…