Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente pedido de indenização de dano material feito por trabalhadora que recebe benefício…

PEC vincula benefícios da Previdência ao salário mínimo A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 490/05, do deputado Reinaldo Betão (RJ), que vincula os reajustes dos benefícios…