TST nega flexibilização de intervalo intrajornada O estado de saúde e as condições de segurança dos trabalhadores não podem ser objeto de flexibilização. Sob esse entendimento, a Quarta Turma do…

Nova tabela do Fator PrevidenciárioA nova tabela do Fator Previdenciário começou a ser aplicada no cálculo de aposentadorias por tempo de contribuição. A aplicação dessa tabela é válida para o…

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade  Para a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), como a doença profissional e a doença do trabalho…

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em sessão de julgamento…

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a trabalhador parcialmente incapaz Um pedreiro, segurado da Previdência Social, conseguiu, junto à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, obter…

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais  aprovou três propostas de súmula, que deverão ser publicadas com os números…