DECRETO Nº 5.130, DE 7 DE JULHO DE 2004 – DOU DE 8/07/2004
Regulamento o direito ao transporte interestadual do idoso
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Brasil tem 27 mi sem proteção do INSS Segundo levantamento, para cada dez trabalhadores ocupados no país quatro não possuem proteção social O Brasil tem 27 milhões de trabalhadores que,…
Câmara aprova PEC Paralela da Previdência A Câmara aprovou em primeiro turno, por 375 votos a 5, a PEC Paralela da Previdência (227/04). A proposta, oriunda do Senado, modifica pontos…
STF retoma julgamento de contribuição dos inativos
TST reconhece legitimidade do INSS para recorrer em acordos A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para recorrer aos…
Justiça limita reajuste dos planos de saúde a 11,75% O juiz da 8ª Vara Federal em Brasília, Márcio Maia, concedeu no dia 28 de julho liminar determinando que três planos…
Aposentados falam em traição e rejeitam acordo Segundo entidades, governo não cumpriu pacto firmado antes da edição da MP A Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados da central…
Aposentados querem mudar MP do acordo com governo Entidades se sentem traídas e vão sugerir que adesão não seja assinada Os aposentados estão se sentindo traídos pelo governo. A medida…
Vida mais longa reduz aposentadoria A mudança da metodologia utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no cálculo da tábua de sobrevida do brasileiro está penalizando mais uma…
Revisão das aposentadorias: a adesão ao acordo é vantajosa?*(por Sidnei Machado) Uma avaliação criteriosa da Medida Provisória 201/2004, que autorizou a revisão das aposentadorias concedidas entre 1994 e 1997, revela…