DECRETO Nº 5.130, DE 7 DE JULHO DE 2004 – DOU DE 8/07/2004
Regulamento o direito ao transporte interestadual do idoso
Brasil tem 27 mi sem proteção do INSS
Brasil tem 27 mi sem proteção do INSS Segundo levantamento, para cada dez trabalhadores ocupados no país quatro não possuem proteção social O Brasil tem 27 milhões de trabalhadores que,…
Câmara aprova PEC Paralela da Previdência
Câmara aprova PEC Paralela da Previdência A Câmara aprovou em primeiro turno, por 375 votos a 5, a PEC Paralela da Previdência (227/04). A proposta, oriunda do Senado, modifica pontos…
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TST reconhece legitimidade do INSS para recorrer em acordos
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Justiça limita reajuste dos planos de saúde a 11,75% O juiz da 8ª Vara Federal em Brasília, Márcio Maia, concedeu no dia 28 de julho liminar determinando que três planos…
Aposentados falam em traição e rejeitam acordo
Aposentados falam em traição e rejeitam acordo Segundo entidades, governo não cumpriu pacto firmado antes da edição da MP A Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados da central…
Aposentados querem mudar MP do acordo com governo
Aposentados querem mudar MP do acordo com governo Entidades se sentem traídas e vão sugerir que adesão não seja assinada Os aposentados estão se sentindo traídos pelo governo. A medida…
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Revisão das aposentadorias: a adesão ao acordo é vantajosa?
Revisão das aposentadorias: a adesão ao acordo é vantajosa?*(por Sidnei Machado) Uma avaliação criteriosa da Medida Provisória 201/2004, que autorizou a revisão das aposentadorias concedidas entre 1994 e 1997, revela…