Aposentados obtêm liminares que impedem cobrança de INSS
Liminar proíbe União de cobrar contribuição sobre aposentadoria
Liminar proíbe União de cobrar contribuição sobre aposentadoria
Mantida decisão que condenou empresa a indenizar ex-diretor
Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Benefícios e da Receita Previdenciária.