Foi publicado pela LTr Editora o novo livro de Sidnei Machado “A Noção de Subordinação Jurídica” , com prefácio do Prof. Antonio Baylos Grau.
O livro problematiza da noção de subordinação jurídica na qualificação da relação de trabalho nos marcos dos novos modelos de organização do trabalho e das mudanças mais profundas no sistema produtivo.
São debatidas as alternativas de enfrentamento propostas pelo Direito do Trabalho na perspectiva de uma noção ampliada de trabalho, que permite demonstrar a hipótese da ocorrência do deslocamento da subordinação no ambiente da produção.
Novas ferramentas metodológicas de interpretação e aplicação pela prática jurisprudencial são propostas como alternativas, numa perspectiva de defender a refundamentação do conceito a partir de um critério não mais unívoco, mas aberto e pluralista.
A reflexão proposta pelo autor pretende apontar para uma nova síntese da noção de subordinação jurídica que incorpore as transformações contemporâneas na organização do trabalho e as críticas aos velhos paradigmas.
VEJA TRECHO DO PREFÁCIO DE ANTONIO BAYLOS:
“Inovador em seu objetivo e original em seu enfoque, o autor constitui uma
obra de excelência no muito exigente panorama das publicações jurídico–trabalhistas brasileiras. No labirinto dos estudos teóricos sobre a subordinação jurídica como base e como limite do âmbito de aplicação do Direito do Trabalho, o autor nos guia explicando as ideias e alternativas entrelaçadas em uma perspectiva de reconstrução da produção teórica sobre este tema. A partir de uma leitura genealógica e crítica da noção de subordinação, aponta as vicissitudes que esta tem sofrido para desembocar no que denomina a “crise operacional” do critério de subordinação. A possibilidade de uma nova compreensão dessa noção, como fundamento da aplicação e da interpretação jurídica de tutela que o ordenamento presta ao trabalho subordinado a partir de bases mais abertas e pluralistas, constitui a hipótese de saída deste excelente trabalho”.
Antonio Baylos
Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social — Universidad de Castilla – La Mancha
