Portabilidade: Anapp sugere à Susep sistema padronizado
A Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp) encaminhou à Superintendência de Seguros Privados (Susep) uma proposta para a formulação de um modelo padrão de portabilidade de planos de previdência privada aberta. O modelo é um conjunto de formulários e normas que padronizam o processo de migração de provisões técnicas entre as empresas.
Segundo o presidente da Comissão de Tecnologia e Informação da entidade, Luis Eduardo Torres Maida, o processo atual “não é muito funcional”, sendo que cada empresa adota seus procedimentos internos. “Em determinado momento, outras partes são envolvidas no processo. Isto o torna lento, custoso e desgastante, principalmente para o cliente”, comenta Luis Maida, que também é gerente da Soma Seguradora (responsável pela montagem do novo modelo, desenvolvido em conjunto com as demais comissões técnicas da Anapp e representantes da Susep).
Fechadas
Ele acrescenta que o objetivo é criar um processo rápido e transparente, dentro dos dispositivos legais, alguns, em fase de análise e aprovação, como a MP nº109/02, envolvendo inclusive a portabilidade das entidades fechadas, os fundos de pensão. Os documentos encaminhados à Susep foram adequados ao parecer emitido pela autarquia, que após analisá-los, apontou algumas modificações.
(FONTE: Jornal do Commercio)
