Seminário Internacional: Direito do Trabalho e Multinacionais

“Direito do Trabalho e Multinacionais” foi tema de seminário em Belo Horizonte nos dias 9 e 10 de setembro. O evento foi organizado conjuntamente pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (UFMG) e a Universidad de La República (UDELAR).

O Direito Comparado acerca das experiências jurídicas do Brasil e Uruguai sobre a responsabilidade social das empresas multinacionais ou transnacionais foi objeto de reflexões em diversas palestras nos quatro painéis do seminário. O centro das discussões acadêmicas, e que representa uma das principais preocupações dos pesquisadores, são as práticas trabalhistas das multinacionais que podem produzir fortes impactos na regulação jurídica e proteção de direitos de trabalhadores nos dois países.

Para Sidnei Machado, professor da UFPR e um dos coordenadores do evento, o seminário produziu um excelente diagnóstico de novos problemas provocados pelas facilidades de deslocalização de multinacionais na região. “Há uma tendência das empresas imporem para seus empregados e prestadores de serviços mecanismos próprios de regulação interna, a exemplo dos Códigos de Condutas, que geram conflitos com as leis nacionais de proteção do trabalho”, destaca.

Durante o seminário, foram prestadas homenagens póstumas ao professor uruguaio Héctor-Hugo Barbagelatta e à professora brasileira Alice de Barros Monteiros, ambos falecidos em 2014.

O evento

O Seminário Internacional é resultado de um convênio internacional firmado em 2012 entre as universidades públicas latino-americanas. Além de Sidnei Machado, os professores Hugo Barreto e Daniela Muradas também são organizadores. Outros dois seminários internacionais já foram realizados, em Montevidéu e Curitiba, em 2013.

Está programada ainda a realização de mais um seminário e a publicação de um livro em 2015, resultado de pesquisas e discussões, com artigos de professores das universidades envolvidas.