Trabalhadores são encontrados em condições degradantes no Paraná

Nas duas últimas semanas foram resgatados 72 trabalhadores em condições degradantes no Paraná pelo Grupo Especial de Fiscalização de Trabalho Escravo, formado pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.

Um grupo de 67 trabalhadores foi resgatado em fazendas de extração de erva-mate e de exploração de pinus na cidade de Palmas, no interior do Estado. Seis deles eram adolescentes. Outros cinco trabalhadores foram encontrados em um canteiro de obras na Rodovia PR-170, fazendo a manutenção das margens. Eles trabalhavam para uma empresa que presta serviços para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Segundo o procurador Gláucio Araujo de Oliveira, a principal irregularidade verificada foi as péssimas condições do alojamento. “Eles dormiam amontoados em um espaço de 2m x 2m, sem camas”, ressalta.

Já os 67 trabalhadores, encontrados na semana retrasada nas fazendas em Palmas, de acordo com o procurador Luercy Lino Lopes, estavam em condições de trabalho incompatíveis com as exigências legais relativas à segurança, higiene, saúde e medicina. “Os alojamentos eram precários, sem instalações sanitárias nas frentes de trabalho, sem acesso a água potável e muitos não possuíam registro em carteira”, explica.

As fazendas eram de propriedade do diretor presidente da Madepar S/A Indústria e Comércio de General Carneiro, Wilson Dissenha.Os trabalhadores que faziam extração de erva-mate e poda de pinus tiveram a rescisão dos contratos e todas as verbas rescisórias pagas, além de receberem uma indenização adicional por dano moral individual nos valores de R$1 mil a R$4 mil, dependendo do período trabalhado. Para os seis adolescentes, a indenização foi de R$5 mil, independente do tempo.

Tendo em vista as infrações cometidas, o proprietário das fazendas e, também, a Madepar (por ter projetos de reflorestamento de pinus nas fazendas fiscalizadas) pagarão indenização moral coletiva no total de R$ 240 mil. O Ministério Público do Trabalho deve decidir ainda nesta semana de que forma será paga a indenização, que poderá ser revertida em bens a entidades sociais da região.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Paraná (28/07/2010)

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