Nas duas últimas semanas foram resgatados 72 trabalhadores em condições degradantes no Paraná pelo Grupo Especial de Fiscalização de Trabalho Escravo, formado pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.
Um grupo de 67 trabalhadores foi resgatado em fazendas de extração de erva-mate e de exploração de pinus na cidade de Palmas, no interior do Estado. Seis deles eram adolescentes. Outros cinco trabalhadores foram encontrados em um canteiro de obras na Rodovia PR-170, fazendo a manutenção das margens. Eles trabalhavam para uma empresa que presta serviços para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Segundo o procurador Gláucio Araujo de Oliveira, a principal irregularidade verificada foi as péssimas condições do alojamento. “Eles dormiam amontoados em um espaço de 2m x 2m, sem camas”, ressalta.
Já os 67 trabalhadores, encontrados na semana retrasada nas fazendas em Palmas, de acordo com o procurador Luercy Lino Lopes, estavam em condições de trabalho incompatíveis com as exigências legais relativas à segurança, higiene, saúde e medicina. “Os alojamentos eram precários, sem instalações sanitárias nas frentes de trabalho, sem acesso a água potável e muitos não possuíam registro em carteira”, explica.
As fazendas eram de propriedade do diretor presidente da Madepar S/A Indústria e Comércio de General Carneiro, Wilson Dissenha.Os trabalhadores que faziam extração de erva-mate e poda de pinus tiveram a rescisão dos contratos e todas as verbas rescisórias pagas, além de receberem uma indenização adicional por dano moral individual nos valores de R$1 mil a R$4 mil, dependendo do período trabalhado. Para os seis adolescentes, a indenização foi de R$5 mil, independente do tempo.
Tendo em vista as infrações cometidas, o proprietário das fazendas e, também, a Madepar (por ter projetos de reflorestamento de pinus nas fazendas fiscalizadas) pagarão indenização moral coletiva no total de R$ 240 mil. O Ministério Público do Trabalho deve decidir ainda nesta semana de que forma será paga a indenização, que poderá ser revertida em bens a entidades sociais da região.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Paraná (28/07/2010)
