Trabalho digno avança no Brasil
O Trabalho digno teve avanços importantes no Brasil nos últimos 15 anos. É o que apontou relatório da OIT, divulgado em dezembro de 2009, sobre o Perfil do Trabalho Decente no Brasil. O responsável pelo desempenho foi o contexto econômico e social do país.
O crescimento econômico foi decisivo para reduzir o desemprego. A recuperação forte do salário mínimo reduziu a pobreza e a diferença de renda. Houve declínio no trabalho infantil e do trabalho escravo.
Mas o mal-estar do trabalho no Brasil ainda persiste: alta informalidade, diferenças de salários entre homens e mulheres e jornada de trabalho elevada. A seguir destacamos alguns dados relevantes. A íntegra do relatório está disponível em www.oit.org.br
Salário
A renda média do trabalho principal para trabalhadores de 16 anos ou mais correspondia a R$ 931 por mês, ou aproximadamente US$ 460. Este valor representa um ganho real de 15% em comparação com 2004.
Salário mínimo
Em fevereiro de 2009, o salário mínimo no país foi fixado em R$ 465, o que representa um ganho real de 75% em comparação com o nível de fevereiro de 2000, quando o seu valor estava fixado em R$ 263 (medido em reais de fevereiro de 2009). Ao longo da década dos anos noventa não houve incremento real no valor do salário mínimo – o valor real de fevereiro de 1992 correspondia a R$ 277,00.
Salário da mulher
Persiste a diferença entre salários de homens e mulheres. Em 2007, a renda média das mulheres era de R$ 745 e a dos homens R$ 1.059. Isso significa que as mulheres recebiam 70,3% dos rendimentos dos homens. Em 1992 as mulheres recebiam, em média, 61,5% dos rendimentos masculinos.
Jornada de trabalho
Em 2007, 35,5% dos ocupados trabalharam uma jornada superior às 44 horas semanais e 20,3% trabalharam uma jornada superior às 48 horas semanais (PNAD/2007). Isso significa que uma porcentagem importante dos trabalhadores no Brasil executa jornadas semanais longas, ou seja, superiores ao limite legal. Em 1992 43,3% dos ocupados trabalhavam mais de 44 horas semanais e 25,7% mais de 48 horas semanais.
Desemprego
A trajetória do desemprego ao longo do período em análise foi bastante sensível aos períodos de crise econômica e de maior intensidade do crescimento do PIB. Durante a primeira metade da década de 2000 a taxa de desemprego permaneceu elevada, chegando a quase dois dígitos (9,9%) no ano de 2003. Mediante a aceleração do crescimento da economia a partir de 2005, aliada a uma maior elasticidade produto-emprego e os sucessivos incrementos do emprego formal, o desemprego volta a diminuir de 9,5% para 8,6% entre 2005 e 2006 e posteriormente para 8,3% em 2007.
Participação da mulher no mercado de trabalho
A participação feminina no mercado de trabalho cresceu de 56,7% em 1992 para 64,0% em 2007, ou seja, cerca de sete pontos percentuais em 15 anos. Enquanto isso a participação masculina apresentou declínio ao passar de 89,8% para 86,3% durante o mesmo período.
