Governo avalia reduzir a 50% pensão por morte
O governo estuda reduzir à metade o valor de novas pensões por morte concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ministro Luiz Marinho (Previdência) defendeu que os pensionistas sem filhos tenham direito a benefício equivalente a 50% do valor da aposentadoria ou do salário do segurado. Para quem tem filhos, haveria adicional de 10% por dependente.
Hoje, o trabalhador ou o aposentado ao morrer deixam uma pensão com valor integral. “No passado recente, a regra era receber 50% para pessoas sem filhos, e com filhos, um adicional por dependente. Isso é mais correto que a regra atual”, declarou o ministro.
Marinho pretende realizar os ajustes nas pensões no curto prazo. As mudanças serão paralelas à reforma da Previdência, que teria efeitos apenas para quem vier a ingressar no mercado de trabalho.
Marinho voltou a criticar a situação de viúva ou viúvo jovem que recebe a pensão vitalícia do INSS. Segundo ele, o mais apropriado seria garantir indenização a essas pessoas, “uma espécie de seguro”. O ministro acrescentou que a alteração nas pensões pode ser feita por projeto de lei, que seria enviado ao Congresso no “bojo” da reforma da Previdência.
