Fórum Nacional discutirá sustentabilidade da Previdência a longo prazo
Ao saudar aposentados e pensionistas durante solenidade em comemoração aos 84 anos da Previdência Social e ao Dia do Aposentado, o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, ressaltou a importância do Fórum Nacional da Previdência Social, criado pelo Decreto n. 6019/2007 assinado pelo presidente Lula. O Fórum será integrado por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, e discutirá a sustentabilidade da Previdência Social a longo prazo.
Segundo o ministro, o Fórum estudará cenários futuros de trabalho e de sustentação previdenciária para, a partir daí, definir questões como idade adequada para aposentadoria e contribuições previdenciárias, por exemplo. Nelson Machado acrescentou que existe uma projeção de 14 milhões de pessoas com mais de 80 anos de idade no ano de 2050. O Fórum será presidido pela Previdência Social e tem um prazo de seis meses para apresentar uma proposta ao Congresso Nacional.
“Vamos respeitar os direitos adquiridos e faremos uma longa transição para a implementação das modificações que se fizerem necessárias no sistema previdenciário brasileiro”, tranqüilizou o ministro Nelson Machado. Para ele, é necessário manter a previdência pública, básica e solidária, que significa um pacto entre gerações. O ministro disse ainda que as gerações futuras terão que estar de acordo com as alterações que serão propostas pelo Fórum, porque, se a conta for alta, pode ser que elas não queiram pagar.
Ampliação da cobertura previdenciária – O ministro Nelson Machado salientou que, em 2007, a Previdência Social continuará trabalhando para a melhoria do atendimento e buscará ampliar a cobertura previdenciária. Ele informou que é necessário incluir 28 milhões de trabalhadores que estão fora do sistema, para que possam ser beneficiados pelo seguro social. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que este ano será operacionalizada a redução da alíquota de contribuição dos contribuintes individuais, dos atuais 20% para 11%, o que incentivará o ingresso de trabalhadores na Previdência. Com relação aos aposentados e pensionistas, Nelson Machado ressaltou que eles serão beneficiados pela Lei sancionada pelo presidente Lula, que garante a revisão dos benefícios pelo INPC, preservando o seu poder de compra.
Nelson Machado fez ainda um balanço de outras conquistas em 2006. Ele informou que em dezembro de 2005 existiam, em média, 200 pessoas nas portas das Agências da Previdência Social, no momento da abertura das unidades. Em dezembro de 2006, essa média caiu para 20 pessoas. Ele creditou o sucesso a iniciativas como o Programa de Gestão do Atendimento, ampliação do horário de atendimento, agendamento de atendimento por canais remotos, como central 135 e Internet, contratação de servidores, entre outras.
Reabilitação profissional – Já o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, enfatizou que é necessário reestruturar a reabilitação profissional e a recolocação no mercado de trabalho. Hoje, o INSS mantém 4,5 milhões de benefícios por incapacidade.
Servidores destaque – Os dirigentes da Previdência Social homenagearam também os servidores que se destacaram em 2006: Flávio Hoffmann, do INSS em Cascavel/PR, Eliseu Miguel de Souza, da Dataprev no Rio de Janeiro; Paulo Cezar da Costa Viana, da Secretaria da Receita Previdenciária; e ainda Kleine Quirido, Carlos José Barbosa, Maria de Fátima Cordeiro da Cruz, Marcelo de Ávila, Maria Angélica Leitão Chile, Nilson Silva, José Ivan de Paula, Maria Madalena Martins Pereira, Marivaldo Pereira, Raimundo Severo Filho, Clara Assunuma, Esdras Júnior, Ari Gonzaga de Lélis, Gleice de Barros, Rosilene Soares e Joelma Vieira.
Políticas de Previdência – O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, lançou hoje o livro Tradições negras, políticas brancas, do antropólogo Gabriel Álvarez e do fotógrafo Luís Santos. Segundo o prefácio, “A discriminação enfrentada pela população negra na sociedade brasileira já foi analisada com profundidade por diversos especialistas, como por exemplo o IPEA. Em um de nossos estudos recentes, baseados na PNAD/IBGE 2004, a SPS reconstatou que há uma inserção fragilizada da população negra em relação à branca no mercado de trabalho, com taxas de desemprego maiores, postos de trabalho de pior qualidade e menores salários. Sabemos que a Previdência Social, em seu papel de repor a renda do trabalho nas situações de risco social – idade avançada, invalidez, morte, enfermidade, maternidade, acidente de trabalho, etc. – reflete diversas distorções existentes no mercado de trabalho. A motivação para a realização deste estudo foi exatamente captar, através de depoimentos dos próprios representantes das populações negras, a imagem e o grau de importância que a Previdência Social possui em suas vidas, bem como o papel corretor de iniqüidades que ela porventura possa desempenhar”.
MPAS, com informações do escritório
