INSS afasta suspeitos de fraude no Paraná
O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, afastou ontem seis pessoas da superintendência regional do INSS no Paraná, que estariam envolvidas num esquema de fraude contra o instituto. Foram afastados a gerente-executiva, Laura Cristina Bianco da Costa, que ocupava o segundo cargo administrativo mais importante da Previdência Social no estado; o chefe da Divisão de Arrecadação, Sérgio Gavassi Bilotta; o chefe do Serviço de Fiscalização, João Élio Graciolli; o chefe de Orientação da Arrecadação, Haroldo José Tosin; o chefe do Serviço de Análise, Defesas e Recursos, Mário Celso Freitas Rodrigues, e o chefe de Serviço de Orientação e Administração da Cobrança, Edimar Rodrigues Shintcovk.
As supostas irregularidades referem-se a uma discrepância entre as últimas guias de recolhimento junto ao instituto e o histórico dessas empresas ao longo dos últimos anos. A Polícia Federal e o Ministério Público, que investigam o caso, estimam que o esquema montado no Paraná foi responsável por uma fraude de R$ 24 milhões, podendo chegar a R$ 168 milhões, mas a Superintendência Regional do Paraná não confirma os números. Dez grandes empresas foram colocadas sob suspeita de participar de conluio para não ser fiscalizadas pelo INSS ou, se fossem, ter os débitos reduzidos. Há suspeita de que mais empresas teriam se beneficiado. Esse é o segundo esquema de fraude descoberto no INSS em menos de uma semana. Na terça-feira passada, 30 de setembro, foram denunciados fiscais e servidores do INSS e da Receita Federal que eliminariam os débitos de empresas junto aos dois órgãos no Rio de Janeiro. Foram expedidos 27 mandados de prisão contra os envolvidos e 19 pessoas foram presas, sendo libertadas na sexta-feira e no sábado.
No Paraná, apesar de não haver mandados de prisão, os servidores afastados são investigados em um processo administrativo. A comissão criada para investigar as irregularidades tem 60 dias para concluir os trabalhos. Assim como ocorria no Rio de Janeiro, eram os fiscais que ofereciam o “serviço” às empresas.
A superintendente Regional do INSS, Elizabeth Elpo, não quis falar em números. Ela informou que os cargos de gerente-executivo, chefe da Fiscalização e da Arrecadação foram delegados a três auditores fiscais de São Paulo, mas eles não farão a apuração.
“A apuração ficará a cargo de uma força-tarefa, com representantes da Secretaria do INSS e representantes da diretoria colegiada, entre eles um representante da Arrecadação.” O secretário Nacional do instituto, Álvaro Solum, virá ao Paraná ainda esta semana para acompanhar a investigação. “O corregedor Gilberto Waller Júnior está em Curitiba para garantir que a apuração seja feita com a maior transparência”, diz Elizabeth. Ela conta que o suposto esquema foi denunciado pelo auditor fiscal Walter Otto Knevels, que é investigado desde novembro do ano passado. Knevels foi denunciado por contribuintes e responde a uma sindicância. Em depoimento, ele acusou os outros seis servidores de participarem do esquema. Elizabeth diz que, ao contrário do Rio de Janeiro, onde eram emitidas Certidões Negativas de Débitos irregulares, no Paraná os fiscais não fiscalizavam.
Empresas negam envolvimento
As empresas citadas no relatório de investigação da Polícia Federal como beneficiárias do esquema de fraude negam qualquer envolvimento com os fiscais afastados do INSS. Ontem pela manhã (dia 06 de outubro), policiais federais foram até as empresas e levaram toda a documentação para averiguar possível fraude.
A maioria das empresas afirma que os débitos que tinham com o INSS foram parcelados pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 1 e 2. A Sociedade Educacional Tuiuti afirma ter usado para quitação das contribuições os créditos educativos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), enquanto que o Clube Atlético dará entrevista hoje sobre o assunto, mas se colocou à disposição do INSS para dirimir quaisquer dúvidas.
O diretor superintendente da Risotolândia, Carlos Humberto de Souza, diz que teve conhecimento da acusação pela imprensa. “Não temos envolvimento com o esquema e não conhecemos quaisquer uma das pessoas acusadas.” Souza diz que a empresa passou por fiscalização do INSS há um ano e meio, mas foi pontual, e que a empresa não aderiu ao Refis do INSS por estar em dia com as contribuições. A única questão pendente com a Previdência é uma ação que questiona o pagamento de contribuição sobre o salário-educação. A ação ainda não foi a julgamento e, como há decisões reconhecendo como devido esse pagamento, a empresa faz atualmente a compensação dos valores negociados com o INSS.
A Sofhar informa que todos os débitos que tinha com a Previdência foram parcelados pelo Refis 1 e 2 e diz que vai tomar medidas cabíveis contra as acusações. A Delara Transporte foi arrendada pela América Latina Logística (ALL). A ALL informa que eventuais passivos da Delara ainda continuam sob responsabilidade da mesma.
A Total Linhas Aéreas não foi localizada pela reportagem, bem como a Cia Providence. O diretor financeiro da Companhia Providência, Vicente Lima, diz que não se trata da mesma empresa e informa que a Providência não tem débitos com o INSS. Na Lemos Nova ninguém se pronunciou.
A Nutrimental, que teria deixado de pagar R$ 3,7 milhões, também nega as acusações. O diretor financeiro, Ovaldir Nardin, diz que recebeu com surpresa a denúncia. “Estamos com os débitos regularizados pelos Refis 1 e 2, que previam a redução de multa para quem aderisse, bem como a possibilidade de uso dos créditos fiscais e foi o que fizemos, absolutamente normal.” Segundo ele, está havendo um equívoco e o valor não guarda relação com os débitos parcelados.
Rombo soma R$ 1 bilhão por ano
As fraudes na Previdência Social em todo o país podem atingir R$ 1 bilhão por ano. A estimativa é do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. Cálculos de especialistas indicam que os desvios na Previdência podem chegar a até 2% por cento de um orçamento anual de R$ 100 bilhões.
O ministro anunciou no mês passado a ampliação dos grupos de força-tarefa, que têm o objetivo de identificar as fraudes, punir os responsáveis e devolver as quantias desviadas aos cofres públicos. A força-tarefa conta com a participação da Polícia Federal, Ministério Público, e auditores do INSS.
A primeira força-tarefa foi criada no Rio de Janeiro e só nos primeiros oito meses deste ano deflagrou 828 operações para recuperar créditos do INSS. Berzoini assinou portarias formalizando mais 13 grupos de investigadores.
Berzoini disse que sob certo ponto de vista, houve omissão dos governos anteriores no sentido de garantir a segurança de um sistema que movimenta bilhões de reais.
O ministro concluiu que defender o sistema previdenciário também significa a defesa de milhões de brasileiros que dependem dos benefícios pagos para sobreviver. Outro motivo para o fortalecimento da segurança previdenciária é a expectativa do governo de incluir no sistema mais 40 milhões de brasileiros.
FONTE: Gazeta do Povo
