Circulares da Caixa
CIRCULAR Nº 16, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992 | |
| CIRCULAR Nº 18, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1993 Aplicação da multa prevista no art. 24, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. | |
| CIRCULAR Nº 22, DE 03 DE JUNHO DE 1993 Remuneração aos bancos arrecadadores e pagadores do FGTS. | |
| CIRCULAR Nº 44, DE 03 DE MARÇO DE 1995 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos nas Circulares CEF nºs 30, de 7 de outubro de 1994, e 33, de 14 de novembro de 1994. | |
| CIRCULAR Nº 53, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995 Estabelece critérios para análise e aprovação de prorrogação de prazo de carência de empreendimentos habitacionais concluídos e em fase de comercialização. | |
| FGTS – CIRCULAR Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995 Estabelece critérios para ajuste do término de prazos de carência de contratos objeto de enquadramento nas Resoluções nºs 135/94 e 153/94, do Conselho Curador do FGTS. | |
| CIRCULAR Nº 56, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995 Estabelece alternativas para viabilizar a comercialização de unidades remanescentes de empreendimentos produzidos com recursos do FGTS. | |
| CIRCULAR Nº 69, DE 09 DE MAIO DE 1996 Dispõe sobre atuação das COHABs e Órgãos Assemelhados como Agentes Promotores nas operações enquadradas na Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 166 de 13 de dezembro de 1994 e na Circular CEF nº 64 de 05 de janeiro de 1996. | |
| CIRCULAR Nº 71, DE 27 de JUNHO DE 1996 Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e parâmetros normativos para o credenciamento, cadastramento e habilitação dos Agentes Financeiros e Promotores, nos Programas de Aplicação dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS. | |
| CIRCULAR Nº 180 , DE 28 DE SETEMBRO DE 1999 Dispõe sobre a distribuição dos recursos, referente ao Plano de Contratações e Metas Físicas para 1999, para os Setores Público e Privado, nas áreas de Habitação Popular, Saneamento Básico e Infra-estrutura Urbana e promove o remanejamento de recursos entre Programas, Unidades da Federação e Área de Aplicação. |
