Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6401/05, do deputado Severiano Alves (BA), que transforma a categoria dos autônomos de patronal para trabalhadora. O deputado baiano considera que, sendo enquadrados nos grupos de entidades patronais – como CNI, CNC, CNA e CNT, “esses trabalhadores acabam tendo seus interesses defendidos por entidades que não têm compromisso maior com a categoria”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
