Previdência registra novo recorde de arrecadação líquida
A Previdência Social registrou aumento da arrecadação líquida em março de 2009 e marcou novo recorde histórico de arrecadação mensal (excetuados os meses de dezembro). O crescimento foi de 10,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado. A receita foi de R$ 14,2 bilhões enquanto, em março de 2008, havia sido de R$ 12,8 bilhões.
Em relação a fevereiro deste ano, a elevação foi de 7,7%. Em fevereiro foram obtidos R$ 13,1 bilhões. O recorde mensal anterior era de novembro de 2008, com arrecadação líquida de R$ 13,8 bilhões. Contribuiu para o resultado positivo da arrecadação o repasse das contribuições do Simples Nacional, adiado pelo governo nos meses de janeiro e fevereiro, e que foram feitos normalmente em março para a Previdência Social.
A despesa global da Previdência com benefícios, por sua vez, também apresentou aumento, chegando a R$ 17,3 bilhões, devido ao pleno efeito do aumento do salário mínimo e do reajuste anual dos benefícios acima do piso. Na comparação com o mês de fevereiro, o gasto foi 9,8% superior aos R$ 15,7 bilhões necessários naquele período. Em comparação com março de 2008, quando os gastos somaram R$ 15,6 bilhões, a despesa com benefícios cresceu 10,8%.
O crescimento da despesa resultou em aumento da necessidade de financiamento. Para entender os motivos deste aumento, é importante salientar que, em março de 2008, o reajuste do salário mínimo e dos demais benefícios ainda não havia impactado plenamente a despesa previdenciária (em 2008, o reajuste foi na folha de março, paga em abril). A complementação orçamentária feita pelo Tesouro Nacional este ano foi de R$ 3,1 bilhões, valor 12,1% maior que os R$ 2,8 bilhões necessários em março de 2008. No comparativo com fevereiro, a alta é de 20,8%. A necessidade de financiamento naquele período (fevereiro) chegou a R$ 2,7 bilhões.
No meio urbano, a Previdência Social ficou praticamente equilibrada e registrou, em março, uma necessidade de financiamento de R$ 3 milhões. A despesa foi de R$ 13,872 bilhões e, a receita, de R$ 13,869 bilhões.
No meio rural, a necessidade de financiamento foi de R$ 3,1 bilhões, em março, resultado de uma despesa de R$ 3,4 bilhões e uma receita de R$ 341 milhões. Em todo o mundo, a previdência rural é subsidiada pelo Estado, como forma de estimular a permanência de trabalhadores no campo.
O número de benefícios pagos em março chegou a 22,955 milhões, considerando os previdenciários e os relacionados a acidentes. Em comparação com março de 2008, houve um acréscimo de 3,5%. Do total de benefícios pagos, 14,610 milhões foram aposentadorias. Isso representa um aumento de 4,4% em relação ao número de aposentadorias existentes em março de 2008 (13,991 milhões).
A evolução da quantidade de benefícios emitidos pela Previdência Social, entre dezembro de 2000 e março de 2009, mostra que houve aumento de 31,4%. Nesse período, os benefícios previdenciários e acidentários emitidos passaram de 17,5 milhões para 23 milhões.
Ao se tomar por base a média do primeiro trimestre de cada ano, o valor médio real dos benefícios pagos pela Previdência Social, com base no INPC, atingiu R$ 654,35, em março de 2009, o que representa crescimento real de 23,7% em relação a 2002.
Entre os benefícios pagos pela Previdência Social em março de 2009, 69,4% possuíam valor de até um salário mínimo, o que representa 18,2 milhões de beneficiários.
Em março de 2009, 47,4% dos benefícios pagos pelo INSS na área urbana, onde a relação contributiva é mais forte, tinham valor de até um salário mínimo, um contingente de 7,1 milhões de beneficiários. Na área rural, cerca de 99,3% dos benefícios têm valor de até um salário mínimo, um total de 7,7 milhões de beneficiários. A elevada concentração de benefícios rurais na faixa de um salário mínimo explica-se pelas próprias regras da previdência rural, que é altamente redistributiva.
Já entre os benefícios assistenciais, operacionalizados pela Previdência por delegação de outras instituições, destacam-se 3,3 milhões de benefícios de um salário mínimo (99,5% do total), compostos majoritariamente pelos Benefícios por Prestação Continuada-BPC da LOAS, que equivalem por lei a um salário mínimo (com informações do MPS).
