Encontro anual da OIT discute fortalecimento
Comissão se reuniu no final de maio com o objetivo de elaborar um novo documento, “o fortalecimento e a capacidade de prestar assistência aos membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, visando atingir objetivos no contexto da globalização. Tais temas foram debatidos em Genebra (Suíça), durante a 97ª Conferência da Organização.
Segundo o coordenador de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sérgio Paixão, a Comissão de Fortalecimento da OIT se reuniu para discutir, neste contexto, um documento apresentado pela Organização bem como emendas apresentadas pelos grupos regionais governamentais, governos e uma emenda conjunta de empregadores e de trabalhadores.
Também foi definido um Grupo de Redação representado por 14 governos, oito empregadores e oito trabalhadores, ficando a região das Américas representada pelo Brasil, Estados Unidos, Argentina e Saint Kitts e Nevis para trabalhar na estruturação de um novo texto.
Caberá ao grupo de trabalho redigir uma proposta de instrumento, com base no texto da OIT e com as emendas apresentadas pelos grupos, para que seja preparado um novo projeto de texto aceitável para o conjunto dos membros da comissão, contendo as orientações das emendas a partir do debate realizado.
A redução da pobreza rural, direitos trabalhistas, promoção da qualificação profissional, aumento do emprego, a proteção social, os direitos fundamentais e o diálogo social, que constituem as bases principais do Trabalho Decente, estão entre os temas debatidos durante a 97ª Reunião da Conferência da OIT.
