Comissão se estrutura para combater acidentes
A criação de dois grupos de trabalho setoriais (GTS) para atuar na prevenção de acidentes e doenças do trabalho nos setores da construção civil e do transporte rodoviário de carga foi um dos principais avanços da reunião realizada pela Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, em São Paulo.
Esses grupos, representados por segmentos empresariais, dos trabalhadores e do governo, serão, na prática, responsáveis pelo detalhamento das ações do plano de ação, aprovado pela comissão em novembro do ano passado. O objetivo é combater os acidentes nesses dois setores econômicos, que em um primeiro momento serão alvos de ações e políticas preventivas em saúde e segurança do trabalhador.
Os setores do transporte rodoviário de carga e da indústria da construção foram priorizados, pois concentram o maior número de acidentes e mortes. Juntos, os dois segmentos são responsáveis por 28% da mortalidade no país e 18% de incapacidades permanentes para o trabalho. Outro ponto importante discutido na reunião desta semana foi a apresentação das diretrizes da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Vigilância Sanitária (Ministério da Saúde), na prevenção de acidentes.
Também houve consenso na discussão da proposta que prevê a utilização de linhas de crédito para suporte tecnológico, que colabore com as melhorias ambientais, prevista na Lei Complementar 128/2008 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). A lei define que 20% dos vários fundos setoriais do governo devem estar voltados para inovações tecnológicas. “Vamos tentar nos articular com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para tentar viabilizar essas linhas de crédito especiais”, afirma Todeschini.
A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 24 de março de 2009, em Brasília. A pauta prevê a apresentação, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), dos avanços que a entidade vem conseguindo na prevenção de acidentes; e a exposição – pelos representantes das entidades de trabalhadores – sobre as conquistas e intervenções positivas que as centrais sindicais vêm obtendo no âmbito das negociações coletivas para a proteção dos trabalhadores.
Todeschini também enfatizou que a comissão vai continuar aprofundando a discussão em torno dos oito pontos (direcionadores) do plano de ação aprovado em novembro passado e começar a implementá-los o mais rapidamente possível. “O grande desafio colocado para o governo, trabalhadores e empregadores é a busca da ação articulada. E quando há um efeito convergente – como está acontecendo, entre esses atores, os resultados serão muito positivos”, acredita Todeschini.
