Arrecadação líquida da Previdência Social cresceu 9,5%, enquanto aumento das despesas foi de 1,8%
A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) caiu 22,9% em maio deste ano em relação ao mesmo mês de 2007. O resultado – R$ 2,753 bilhões – ficou abaixo da previsão do Ministério da Previdência Social, que esperava um déficit de R$ 3,1 bilhões. O número, segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, confirma a projeção de fechar o ano com necessidade de financiamento de R$ 42 bilhões – no início do ano, o Ministério trabalhava com estimativa de déficit de R$ 43,9 bilhões para 2008.
Mesmo a previsão de R$ 42 bilhões é conservadora e pode ser bastante reduzida no decorrer do segundo semestre, afirmou o secretário. Ele disse que a estimativa de R$ 40 bilhões, feita pelo Tesouro Nacional, “é factível”. Se confirmada a projeção, será a primeira vez, desde 1995, quando teve início a seqüência de déficits previdenciários crescentes, que ocorre uma inversão de tendência. A tendência de queda começou a ser registrada no ano passado, quando a necessidade de financiamento caiu de 1,8% para 1,75% do PIB.
Apesar desses números positivos, a Previdência Social continua registrando déficit. As contas do mês de maio fecharam com resultado negativo de quase R$ 3 bilhões, diferença entre os R$ 12,6 bilhões de arrecadação líquida e as despesas de R$ 15,4 bilhões com pagamento de benefícios.
“A receita continua num patamar extremamente elevado em função do bom desempenho do mercado de trabalho, fundamentalmente o urbano”, explicou hoje Schwarzer, durante a divulgação dos números do mês maio.
No mês passado, as receitas líquidas da Previdência Social aumentaram 9,5% em comparação com maio do ano passado, cinco vezes mais do que as despesas, que cresceram 1,8%. Já na comparação com abril deste ano, houve queda de 0,9% nas receitas e de 1,1% nas despesas. O “leve recuo”, entretanto é, segundo o secretário, um fenômeno atípico, já que a tendência sempre foi de crescimento. Schwarzer disse que uma possível explicação para o comportamento das despesas também pode ser a recuperação do mercado de trabalho, que estaria levando as pessoas a procurarem menos os benefícios sociais.
De janeiro a maio deste ano, a necessidade de financiamento da Previdência Social foi de R$ 15,538 bilhões, com queda de 16,8% em relação a igual período do ano passado. Foram arrecadados R$ 61,422 bilhões no período (aumento de 10,3%) e gastos R$ R$ 76,960 bilhões com pagamento de benefícios previdenciários (crescimento de 3,5%).
A necessidade de financiamento da previdência urbana no período foi de R$ 2,2 bilhões, enquanto a da previdência rural fechou em R$ 13,329 bilhões. Os dados divulgados mostram queda significativa no déficit da previdência urbana, que no mesmo período do ano passado acumulou saldo negativo de R$ 5,821 bilhões. Já o déficit da previdência rural subiu de R$ 12,849 bilhões para R$ 13,329 bilhões.
Na nova contabilidade, entretanto, a previdência urbana acumulou superávit de R$ 3,265 bilhões no período. Essa nova metodologia considera como receitas as renúncias de contribuições concedidas a entidades filantrópicas, à exportação da produção rural e às empresas optantes pelo Simples. Neste ano, a Previdência Social já deixou de arrecadar R$ 6,4 bilhões por causa das renúncias. Somente o Simples custou R$ 3,4 bilhões à Previdência. Com as filantrópicas, a Previdência perdeu outros R$ 2 bilhões (MPAS).
