SIDNEI MACHADO
Direito Previdenciário
Sidnei Machado Advogados Associados é uma das bancas pioneiras no Brasil na atuação especializada em Direito Previdenciário. A decisão por investir nessa área surgiu da leitura atenta das novas demandas sociais do período pós-Constituição de 1988, em especial no que se refere à efetivação dos direitos da seguridade social.
A atuação previdenciária foi uma extensão natural da trajetória do escritório, já consolidado na defesa dos trabalhadores em suas relações com os empregadores. À medida que reformas promovidas ao longo da década de 1990 passaram a ameaçar direitos históricos — como o acesso à aposentadoria —, tornou-se urgente uma advocacia técnica e combativa, capaz de responder às violações com criatividade e profundidade jurídica.
Nesse cenário, o escritório estruturou uma prática especializada e estratégica, com diferenciais marcantes na abordagem do Direito Previdenciário. A judicialização tornou-se uma via necessária para garantir a aplicação dos direitos previstos na Constituição, especialmente diante da omissão ou negativa da administração pública.
A partir dessa atuação consistente e dos resultados alcançados em demandas concretas, Sidnei Machado Advogados Associados consolidou-se como uma referência nacional na área previdenciária.
Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
Atuamos na defesa de trabalhadores vítimas de acidentes ou doenças ocupacionais, com o objetivo de garantir o acesso a benefícios como auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A atuação é realizada tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Aposentadoria especial
Realizamos consultoria especializada para o reconhecimento do tempo de contribuição em atividades sob condições especiais. Atuamos na fase administrativa e judicial, especialmente perante a Justiça Federal, para a implantação da aposentadoria especial.
Auxílio-acidente
Nos casos de retorno ao trabalho com sequelas permanentes e redução da capacidade laboral, promovemos a postulação do auxílio-acidente, benefício indenizatório correspondente a 50% do salário de benefício. Atuamos nas vias administrativa e judicial.
Pensão por morte
Representamos dependentes legais de segurados falecidos na postulação do benefício de pensão por morte. A atuação é voltada à garantia do valor integral do benefício, conforme previsto pela legislação vigente, e ocorre na esfera judicial.
Revisão de benefício
Com base em teses jurídicas reconhecidas e precedentes da jurisprudência, realizamos a análise de viabilidade e promovemos ações de revisão de aposentadorias e demais benefícios previdenciários.
Aposentadoria de servidores públicos
Oferecemos assessoria e consultoria a servidores estatutários de entes federativos — União, Estados e Municípios — com foco na análise de contribuições, requerimento de aposentadorias e interposição de recursos administrativos. Também atuamos judicialmente nos casos de indeferimento de direitos previdenciários.
Aposentadoria por invalidez
Defendemos trabalhadores permanentemente incapacitados para o trabalho, visando à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Atuamos nas esferas administrativa e judicial.
Auxílio-doença
Promovemos a defesa de trabalhadores temporariamente incapacitados, com o objetivo de garantir o recebimento do auxílio-doença. A atuação ocorre em ambas as esferas, administrativa e judicial.
Previdência Complementar
Representamos participantes de planos de previdência privada — aberta ou fechada — em casos de implantação de benefícios, revisão de valores ou correção de complementações. Atuamos especialmente em fundos como Petros, Previ, Funcef, entre outros.
Processo administrativo no INSS
Atuamos na consultoria e assessoria técnica para análise de contribuições, formulação de requerimentos e apresentação de recursos junto às instâncias recursais do INSS, como a Junta de Recursos e o Conselho de Recursos da Previdência Social.
Escritório em Curitiba especializado em Direito do trabalho
Atuamos exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.