Como parte das comemorações dos 20 anos de fundação do Escritório Sidnei Machado Advogados Associados, aconteceu no dia 31 de julho a inauguração do Memorial às Vítimas do Vazamento de Petróleo nos Rios Barigui e Iguaçu, no auditório do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina.
O evento teve a finalidade de recuperar a memória daquele acidente, caracterizado como o maior desastre ambiental no Paraná e um dos maiores da história da Petrobrás e do país. Em 16 de julho de 2000, o rompimento de um duto que liga o Terminal de São Francisco do Sul-SC à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, causou o derramamento de quatro milhões de litros de óleo cru.
O sinistro causou graves impactos na flora e fauna na região de Araucária. De acordo com levantamento o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) à época, a cada oito animais atingidos, apenas um sobrevivia. A mancha de petróleo cursou o leito do rio Bargui, chegou ao Iguaçu e percorreu uma distância de quase 100 km, no local da última barreira de contenção.
Trabalhadores também sofreram com o acidente. Terceirizados que foram contratados às pressas para limpar os rios foram expostos aos agentes químicos nocivos do petróleo sem os equipamentos de proteção adequados. Muitos passaram mal e alguns desenvolveram doenças graves. José Marcondes e Juracir Francisco da Silva, dois trabalhadores terceirizados na colega do óleo, desenvolveram doença ocupacional grave, que os levou a ficar em pouco tempo paraplégicos. José Marcondes e Juracir Francisco da Silva foram representados em ações judiciais de reparação de danos na Justiça do Trabalho contra a Petrobrás e as empresas terceirizadas.
Depois de 15 anos, finalmente os processos foram definitivamente julgados no último ano, com a reconhecimento da doença de origem ocupacional por exposição ao óleo cru durante o trabalho de colega do vazamento e, também, a responsabilidade civil da Petrobrás por não ter fornecido treinamento e equipamentos de proteção aos trabalhadores. José Marcondes faleceu há dois anos em virtude do agravamento da doença, sem ter sido beneficiado em vida com a reparação judicial. Juraci, paraplégico, segue em tratamento, e será indenizado por danos morais e pensão mensal vitalícia.
O advogado Sidnei Machado ressaltou o duplo significado do Memorial inaugurado. “A meu ver, o primeiro significado desse memorial é o da resistência. Estamos aqui, 15 anos depois, para dizer que naquele episódio, apesar da tragédia, houve o sindicato, os dirigentes, algumas autoridades, pessoas que se envolveram e fizeram denúncias, resistiram. Essas pessoas precisam ser lembradas e dar voz a elas para que essa história seja recomposta. A segunda dimensão importante é a memória às vítimas. À época os jornais deram uma cobertura imensa, com ênfase em suas primeiras páginas para os danos ambientais, mas as pessoas que foram atingidas lamentavelmente não tiveram a devida importância e o espaço naquele momento. Dentre essas vítimas, houve várias dimensões. Desde aqueles que foram punidos indevidamente em função do vazamento, com advertências, suspensões e alguns casos até de demissão. Também foram vítimas aqueles que foram ameaçados durante o processo de apuração das causas do acidente. E, claro, vítimas aqueles que sofreram consequências à saúde ocupacional”, registrou Machado.
Hélio Seidel era presidente do Sindicato na época do vazamento e fez um relato detalhado do caso. Ele lembrou as imprudências da empresa em relação à admissão de pessoal. “A contratação de trabalhadores era feita sem critérios. Não havia exame admissional, simplesmente pegavam o trabalhador, davam uma canequinha e mandavam catar óleo lá no mato. Esse foi basicamente o processo. Outra situação que pegamos foi que a maioria dos trabalhadores era demitida ao sétimo dia para não precisar registrar. Parece que havia um precedente na legislação que permitia isso. Depois contratavam uma nova leva de trabalhadores”.
Juracir, uma das vítimas emblemáticas do vazamento, compareceu à inauguração do memorial. Bastante emocionado, disse apenas algumas poucas palavras. “Eu não sei nem o que dizer. Se tivesse citar nomes e agradecer pessoas, talvez não saíssemos daqui hoje. Se não fossem os companheiros do Sindipetro, talvez não seria só o Marcondes, o Juracir também não estaria aqui. É difícil falar. Só quem sabe é quem passou e acompanhou. Eu devo muito a todos vocês”.
O Memorial às Vítimas do Vazamento reúne uma série de imagens que retratam aquele triste episódio da história paranaense e está exposto ao público na sede do Sindipetro.
Serviço:
Memorial às Vítimas do Vazamento nos Rios Barigui e Iguaçu
Local: Sindipetro PR e SC (R. Lamenha Lins, 2064, Rebouças – Curitiba).
Visitação: de segunda à sexta, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00.
Sidnei Machado Advogados Associados, Curitiba, 03 de agosto de 2015.
