Nova reforma Trabalhista está em gestação no governo Bolsonaro

Sidnei Machado

Sidnei Machado

Advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Membro da Academia Paranaense de Direito do Trabalho (APDT). Autor dos livros “O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho no Brasil” (Ed. LTr, 2001) e “A noção de Subordinação Jurídica – um perspectiva reconstrutiva” (Ed. LTr, 2010). É sócio-fundador do escritório.

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O governo Jair Bolsonaro pretende aprofundar a reforma Trabalhista de 2017, com novas medidas sobre férias, sindicatos e jornada de trabalho, dentre outros. Para propor as mudanças, o governo criou ontem o Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), dividido em quatro equipes temáticas: economia do trabalho, segurança jurídica, Previdência e liberdade sindical.

Segundo a Portaria 1.001, de 04 de setembro de 2019, que instituiu o Gaet, o grupo vai “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas” e apresentar um relatório. A proposta ainda não foi publicada, mas um dos pontos que anunciou o fim da unicidade sindical.

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