Saiba como fica a aposentadoria especial depois da reforma da previdência

As novas regras aprovadas exigem idade mínima, vedam a conversão de tempo especial e não garantem o valor integral do benefício A reforma da Previdência, aprovada em 23 de outubro…

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Reforma da Previdência: a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados em 20/02/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados, se aprovada, tem o potencial…

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A MP 871 de combate a irregularidades no INSS antecipa a reforma de Previdência

A Medida Provisória 871/2019, aprovada Câmara dos Deputados no dia 30/05 e no Senado no dia 03/06, que aguarda a sanção do Presidente da República, a pretexto de coibir as…

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Sobre a proposta da idade mínima de 65 e 62 anos para a aposentadoria

Por Sidnei Machado O texto definitivo da prometida proposta da Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro ainda não é conhecido.  Há três versões de projeto e muitos desacordos, mas nesta…

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2015 foi marcado por reformas ambíguas na legislação trabalhista e previdenciária

SIDNEI MACHADO Advogado e Professor na UFPR   Em 2015, depois de uma década de crescimento econômico, o Brasil ingressou em processo de crise econômica, política e institucional.  O cenário…

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