O governo Bolsonaro editou, em 28/04/2021, duas novas Medidas Provisórias com medidas de emergência para as relações de trabalho durante a pandemia. As medidas retomam, de forma muito tardia, as…
Quem paga os testes de COVID-19 nas escolas particulares? Em entrevista ao Jornal Plural, o advogado Christian Marcello Mañas esclarece dúvidas sobre o tema no retorno às aulas. Confira na…
A Medida Provisória (MPV) 927/2020, editada em 22 de março, inesperadamente caducará no dia 19 de julho, por falta de votação no Senado Federal. A MP, que dispõe sobre as…
(*) Sidnei Machado O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em sessão remota, nesta terça-feira (16/6), a Medida Provisória (MP) 936, que trata da suspensão do contrato de trabalho e…
(*) Christian Marcello Mañas A MP 936, que autoriza reduzir salário e suspender o contrato, atinge jornalistas com emprego formal A Medida Provisória 936/2020, publicada na quarta-feira (01/04), trata…
Jair Bolsonaro editou no dia 22/03 a Medida Provisória 927, com medidas trabalhistas para enfrentar a crise da pandemia do Coronavírus (Covid-19). A pretexto de “preservação do emprego e da…
Sidnei Machado (*) Este texto como objetivo fazer um comentário das primeiras impressões minhas sobre o sentido geral da Medida Provisória nº 927, que trata das medidas trabalhistas para enfrentamento…