Medidas provisórias voltam a permitir redução de salário e jornada, suspensão de contratos e flexibilidade para o teletrabalho

O governo Bolsonaro editou, em 28/04/2021, duas novas Medidas Provisórias com medidas de emergência para as relações de trabalho durante a pandemia. As medidas retomam, de forma muito tardia, as…

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Entrevista do Dr. Christian Marcello Mañas sobre testes de COVID no retorno às aulas

Quem paga os testes de COVID-19 nas escolas particulares? Em entrevista ao Jornal Plural, o advogado Christian Marcello Mañas esclarece dúvidas sobre o tema no retorno às aulas. Confira na…

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A MP 936, que prevê a suspensão dos contratos de trabalho ou redução de salário, é aprovada com modificações no Senado

(*) Sidnei Machado O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em sessão remota, nesta terça-feira (16/6), a Medida Provisória (MP) 936, que trata da suspensão do contrato de trabalho e…

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A Medida Provisória 936 e os jornalistas com registro em carteira

(*) Christian Marcello Mañas A MP 936, que autoriza reduzir salário e suspender o contrato, atinge jornalistas com emprego formal                                 A Medida Provisória 936/2020, publicada na quarta-feira (01/04), trata…

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