(*) Christian Marcello Mañas A MP 936, que autoriza reduzir salário e suspender o contrato, atinge jornalistas com emprego formal A Medida Provisória 936/2020, publicada na quarta-feira (01/04), trata…
A pandemia do coronavírus (COVID-19) balançou o mundo, modificando profunda e sistematicamente as relações econômico-sociais e os valores ético-morais. Em síntese, já alterou e promete alterar ainda mais as bases…
Jair Bolsonaro editou no dia 22/03 a Medida Provisória 927, com medidas trabalhistas para enfrentar a crise da pandemia do Coronavírus (Covid-19). A pretexto de “preservação do emprego e da…
Sidnei Machado Recusar o trabalho em situações de risco à segurança e à saúde é um direito fundamental dos trabalhadores. A garantia tem previsão normativa, mas o seu fundamento é…
Sidnei Machado (*) Este texto como objetivo fazer um comentário das primeiras impressões minhas sobre o sentido geral da Medida Provisória nº 927, que trata das medidas trabalhistas para enfrentamento…
Para colaborar com o desafio do combate ao coronavírus e cumprir as determinações sanitárias, adotamos no escritório o trabalho à distância (teletrabalho) voluntário dos advogados e funcionários administrativos. A suspensão…
Sidnei Machado (*) O coronavírus ameaça toda população, mas os trabalhadores, em especial os informais, terceirizados e autônomos (PJs, freelancer, etc.), são os mais expostos e os mais vulneráveis aos riscos…