Saiba como fica a aposentadoria especial depois da reforma da previdência

As novas regras aprovadas exigem idade mínima, vedam a conversão de tempo especial e não garantem o valor integral do benefício A reforma da Previdência, aprovada em 23 de outubro…

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Imposto de Renda não incide sobre “contribuições extraordinárias” para o equacionamento do Plano Petros

Por Roberto Mezzomo(*)Desde março de 2018, participantes do fundo de pensão Petros, empregados da Petrobrás, sofrem amargos descontos para equacionar o plano. Além do prejuízo com os descontos mensais a…

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Sobre a proposta da idade mínima de 65 e 62 anos para a aposentadoria

Por Sidnei Machado O texto definitivo da prometida proposta da Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro ainda não é conhecido.  Há três versões de projeto e muitos desacordos, mas nesta…

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Uma empresa jornalística sem jornalistas empregados não está autorizada pela terceirização
Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

Uma empresa jornalística sem jornalistas empregados não está autorizada pela terceirização

A liberalização da terceirização em atividade-fim pela Reforma Trabalhista de 2017, endossada pela decisão do STF em 30/8, não permite a simples substituição de todos os jornalistas de uma redação…

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Justiça do Trabalho começa a impor limites a demissões coletivas após reforma trabalhista
Foto: Pedro Ventura

Justiça do Trabalho começa a impor limites a demissões coletivas após reforma trabalhista

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, de São Paulo, sobre as demissões dos profissionais da Editora Abril reacendeu o debate sobre os limites da reforma trabalhista.…

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Promoção do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência passa a ter previsão na lei

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde janeiro deste ano, institui todo um capítulo dedicado à promoção do trabalho e assegura o “direito ao trabalho, em  igualdade  de oportunidades com…

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