Decreto n. 6.042, de 12 de fevereiro de 2007
Disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico
Pensão integral por morte só depois de 1995
Pensão integral por morte só depois de 1995O Supremo Tribunal Federal decidiu por 7 votos a 4 que pensões concedidas antes de 1995 não têm direito ao coeficiente de…
Averbação de tempo de serviço pelo INSS decorrente de sentença trabalhista
Competência da justiça do trabalho para determinar ao INSS o reconhecimento e averbação de tempo de serviço
Responsabilidade por prevenção de acidentes de trabalho é do empregador
Responsabilidade por prevenção de acidentes de trabalho é do empregadorO empregador, no papel de fiscal interno do contrato de trabalho, é o responsável pelo cumprimento, pelo funcionário, das exigências relativas…
STF decide que a pensão integral por morte só depois de 1995
STF decide que a pensão integral por morte só depois de 1995O Supremo Tribunal Federal decidiu por sete votos a quatro dar um alívio para a Previdência Social impedindo que…